Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro articulam por mais sanções dos EUA contra ministros do STF

Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro - foto reprodução

Por Letícia Casado, do UOL – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo devem se reunir hoje em Washington com integrantes do governo de Donald Trump para discutir a situação política do Brasil e a possibilidade de novas sanções contra autoridades brasileiras.

A série de conversas está marcada para a mesma data em que o governo norte-americano teria uma reunião com o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad. Mas o secretário do Tesouro, Scott Bessent, desmarcou o compromisso agendado para esta tarde.

Eduardo e Figueiredo prepararam relatórios para apresentar ao governo dos EUA com o objetivo de atualizar as autoridades norte-americanas sobre consequências e desdobramentos da situação política no Brasil, após a imposição da lei Magnitsky contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Eles compilaram informações sobre a situação no Congresso e no STF —com a posição dos presidentes das Casas e dos ministros da Corte. A dupla pressiona para que a Câmara dê andamento ao projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e que o Senado abra um processo de impeachment contra Moraes. Nenhuma das duas medidas dá sinais de avanço no Congresso.

Também fizeram uma relação das ações ocorridas depois da Magnitsky, como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento inclui informações sobre as pesquisas de opinião no Brasil e um prognóstico do que deve acontecer no país nos próximos meses, além das medidas que eles consideram adequadas em relação ao país.

Um dos pontos considerados por Eduardo e Paulo Figueiredo é se o Tesouro dos EUA deve emitir um comunicado explicitando o alcance da Magnitsky.

A sanção provocou uma discussão sobre os limites de bloqueio de contas bancárias: se apenas as transações internacionais ficariam proibidas ou se transações dentro do Brasil feitas por bancos que têm relação com o sistema financeiro dos EUA também seriam afetadas. A Magnitsky é aplicada contra grandes violadores de direitos humanos e seu uso nunca foi alvo de grandes debates, como está sendo no caso de Moraes.

A possibilidade de estender a aplicação da Magnitsky contra a advogada Viviane Barci, casada com Moraes, já está sendo discutida com o governo norte-americano — a justificativa seria que o escritório dela atua nos Estados Unidos e, por serem casados, ela poderia manter a família financeiramente.

Na lista de potenciais alvos para os próximos meses estão os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Ambos têm imóveis no exterior e, sob ameaça da Magnitsky, poderiam pressionar Moraes nos processos relativos ao 8 de Janeiro. Por causa da ameaça, o filho de Barroso optou por não retornar aos EUA. Em março, a coluna antecipou que, além de Moraes, outros ministros do STF e seus familiares estavam no radar de sanções por meio da Magnitsky articuladas por Eduardo nos EUA.

Ex-sócio de Donald Trump em um empreendimento no Rio, Figueiredo tem aberto as portas dos gabinetes de Washington para Eduardo no segundo governo Trump, que teve início em 20 de janeiro. Entre os principais interlocutores do presidente norte-americano com a dupla estão o secretário de Estado, Marco Rubio, e conselheiros Trump, como Jason Miller e Steve Bannon.