Propriedade Intelectual: Por que registrar a marca da sua empresa?

Empresas menores chegam ao mercado, se sobressaem e tendem a não registrar a marca, o que é um erro na opinião de advogados que trabalham neste universo. Se o negócio dá certo e vem alguém maior com interesse em comprá-lo, o pequeno precisa estar protegido. Marca registrada agrega valor ao negócio.

Vanessa Krauss - Advogada do Escritório Limongi Advocacia - Foto Divulgação

Vanessa Krauss, advogada do Escritório Limongi Advocacia, mestre em Propriedade Intelectual orienta sobre por que registrar a marca da sua empresa: “Uma marca é um sinal distintivo, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. A  marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Além de fazer parte da identidade visual de um estabelecimento, ela está diretamente relacionada à experiência do cliente, o que determina que ele escolha ou não comprar ou contratar um produto ou um serviço”.

Sabemos ser a marca de uma empresa um dos patrimônios mais importantes de um negócio. Ela é criada para chegar ao consumidor, é a principal ligação entre o seu negócio e o cliente e é através dela que a sua empresa vai ser lembrada. Registrar a marca é a única opção para garantir o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia por terceiros sem autorização.

 

Através do registro de marca, há a segurança tanto no uso correto dela por sua empresa , sem riscos de estar copiando “o nome” de outro negócio, quanto na possibilidade de punir quem fizer uso indevido dela. Por isso, realizar o registro deve ser visto como investimento, não como uma despesa, já que isso agregará valor ao seu negócio, lembra o jornalista que atua como atendimento na área de publicidade  da Agência  CC&P, Milton Couto.

Vanessa Krauss orienta: “O registro da marca acontece através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é a Autarquia Federal responsável por essa proteção em todo o Brasil. O Certificado de Registro expedido pelo INPI significa que o titular da marca detém o título que concede a propriedade da marca por 10 anos, podendo esta concessão ser renovada a cada decênio”. Lembra ainda a expert em Propriedade intelectual que o registro é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma  marca e de  impedir que terceiros se utilizem da sua marca no intuito de atrair mais clientes e auferir vantagens financeiras sem a sua autorização, ou seja, de forma parasitária”. Vanessa Krauss integra o Limongi Advocacia que dispõe de profissionais com  experiência e conhecimento para assessorar quem busca orientação sobre proteção de  marcas no Brasil e no exterior. @limongi_advocacia.

 

Acidental ou não, cópia de marca gera questões jurídicas

 

Sobre a criação de uma marca e registro pós, é preciso   pesquisa e cuidados antes de lançá-la no mercado.  Portanto, é ficar alerta para não usar, mesmo sem querer, uma identidade que lembre a de uma outra empresa. Exemplo não faltam". Coincidências dificilmente existem. Tem que fugir de referências existentes", diz Benny Spiewak, integrante  da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Além de nome e logotipo, cores e conceitos podem ser alvos de disputa. Um símbolo em forma de raio causou disputa judicial entre a brasileira Zoomp e a espanhola Zara. Em 2012, a Justiça determinou que a Zara tirasse das vitrines o raio que lembra o da grife Zoomp, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

 

Já tendo atuado como diretor de marcas do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), André Balloussier explica que pequenas empresas têm redução de até 60% nas taxas cobradas para o registro. E lembra: Depois de seis meses usando uma marca, o empresário tem preferência no registro desde que ela seja reconhecida no seu ramo de atividade. Para facilitar o registro, a dica é não colocar o produto ou o serviço vendido no nome, segundo o consultor especialista em branding Franklin Gomes. "Colocar o   nome de um produto ou serviço dificulta a possibilidade de registro, além de aumentar a chance de existir nomes iguais no mercado", afirma Gomes.

O assunto “invadiu” a internet, virou piada e acusação de plágio. Com a suspensão das atividades do McDonald’s, na Rússia, uma nova marca de fast-food  surgiu no país: a Uncle Vanya’s. Curiosamente, a logomarca da empresa  surgiu assim,  parecida com a da rede de lanchonetes norte-americana. A logo foi divulgada pelo escritório de patentes e trazia a letra “B” do alfabeto cirílico, que é pronunciada com o som de “V”, de Vanya’s.

 

“Eles só viraram o logo do McDonald’s de lado. Isso é brincadeira, certo?”,   ironizou um usuário no Twitter. Outro  lembrou:  “pode copiar, só não faz igual”. O assunto teve bastante  repercussão, uma vez que estava inserido também  na iniciativa do governo russo em retaliar empresas estrangeiras que deixaram o país por causa da invasão à Ucrânia, o que atingiria as lanchonetes  McDonald’s , com  seus pontos de vendas ocupados pela Uncle Vanya’s, a . Medicas jurídicas , no caso pela grande McDonald´s abortaram a substituição, causando prejuízos financeiros e de imagem a marca “plagiadora”.