A indesejada taxa de marinha

"No Recife, 40% do seu território é terreno de marinha", lembra o advogado Erik Sial, do Limongi Sial & Reynaldo Alves, conhecedor do tema, sobre o fim da indesejada taxa de marinha pelo Governo Federal em Pernambuco. A iniciativa anunciada beneficia também os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Erik Limongi Sial - Foto Divulgação

"O ato corrigirá anacronismo histórico atrelado ao instituto do terreno de marinha, datado do início do século XIX", ressalta o advogado Sial.