Pré-sal: Governador Eduardo Campos defende a distribuição dos royalties
Arquivo SEI
A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos participou, esta semana, da apresentação do modelo proposto pelo Governo Federal para a exploração do petróleo e do gás existentes na Camada Pré–sal. Além de Lula, estiveram no Centro de Convenções Ulisses Guimarães a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além de outros governadores, prefeitos e empresários brasileiros.
A proposta apresentada defende que fique com a União a maior parcela do óleo e do gás extraídos da faixa de cerca de 800 km localizada às margens da costa brasileira. Ela poderá contratar a Petrobras diretamente para explorar as reservas ou licitar empresas para participar dos contratos de partilha. O vencedor dessa disputa será aquele que oferecer o maior percentual de óleo e gás à União.
O Governo Federal também deverá criar a Petrosal, empresa que ficará responsável pela administração destes contratos de partilha. Os recursos obtidos pela União com a exploração do Pré-Sal irão compor o Fundo Nacional Social (FNS) e serão destinados ao combate à pobreza e melhorias nos setores da Educação, Cultura, Inovação Científica, Tecnologia e Meio Ambiente.
Eduardo afirmou que este é um marco histórico para o País, pois olha para os grandes desafios da construção da nação brasileira e mostrou-se bastante otimista quanto ao crescimento da economia pernambucana: “Eu acho que um marco regulatório como esse aponta para o surgimento de um volume muito expressivo de investimentos em petróleo, gás e offshore. Pernambuco, com o projeto Suape Global, vem se preparando de forma muito objetiva e muito eficiente para atrair os investimentos que serão necessários em toda a indústria do petróleo e gás”, declarou.
Quanto à repartição dos royalties do Pré-sal, Eduardo defendeu que se faça um amplo debate para que estes recursos não fiquem concentrados em alguns poucos Estados: “Esses royalties não podem ficar concentrados numa parte do país. Eles veem de uma riqueza que pertence à nação brasileira, e não a um Estado da Federação ou a um município. Ele deve ser entendido e aplicado como um instrumento de redução de desigualdades”.
Durante a solenidade, Lula entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, as mensagens dos quatro projetos de Lei que irão circular em regime de urgência no Congresso. Os textos regulamentam a criação do Fundo, da Petrosal, do novo marco-regulatório e que cede à Petrobras a exploração das reservas.
“O Brasil não vai ser um mega exportador de óleo cru. Iremos agregar valor ao nosso petróleo para distribuir as riquezas geradas pela sua exploração dentro do nosso País”, assegurou Lula, que classificou a descoberta da existência de petróleo em 800 km da costa brasileira como uma “Dádiva de Deus”.
Da Secretaria Especial de Imprensa/Governo de Pernambuco
A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos participou, esta semana, da apresentação do modelo proposto pelo Governo Federal para a exploração do petróleo e do gás existentes na Camada Pré–sal. Além de Lula, estiveram no Centro de Convenções Ulisses Guimarães a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além de outros governadores, prefeitos e empresários brasileiros.A proposta apresentada defende que fique com a União a maior parcela do óleo e do gás extraídos da faixa de cerca de 800 km localizada às margens da costa brasileira. Ela poderá contratar a Petrobras diretamente para explorar as reservas ou licitar empresas para participar dos contratos de partilha. O vencedor dessa disputa será aquele que oferecer o maior percentual de óleo e gás à União.
O Governo Federal também deverá criar a Petrosal, empresa que ficará responsável pela administração destes contratos de partilha. Os recursos obtidos pela União com a exploração do Pré-Sal irão compor o Fundo Nacional Social (FNS) e serão destinados ao combate à pobreza e melhorias nos setores da Educação, Cultura, Inovação Científica, Tecnologia e Meio Ambiente.
Eduardo afirmou que este é um marco histórico para o País, pois olha para os grandes desafios da construção da nação brasileira e mostrou-se bastante otimista quanto ao crescimento da economia pernambucana: “Eu acho que um marco regulatório como esse aponta para o surgimento de um volume muito expressivo de investimentos em petróleo, gás e offshore. Pernambuco, com o projeto Suape Global, vem se preparando de forma muito objetiva e muito eficiente para atrair os investimentos que serão necessários em toda a indústria do petróleo e gás”, declarou.
Quanto à repartição dos royalties do Pré-sal, Eduardo defendeu que se faça um amplo debate para que estes recursos não fiquem concentrados em alguns poucos Estados: “Esses royalties não podem ficar concentrados numa parte do país. Eles veem de uma riqueza que pertence à nação brasileira, e não a um Estado da Federação ou a um município. Ele deve ser entendido e aplicado como um instrumento de redução de desigualdades”.
Durante a solenidade, Lula entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, as mensagens dos quatro projetos de Lei que irão circular em regime de urgência no Congresso. Os textos regulamentam a criação do Fundo, da Petrosal, do novo marco-regulatório e que cede à Petrobras a exploração das reservas.
“O Brasil não vai ser um mega exportador de óleo cru. Iremos agregar valor ao nosso petróleo para distribuir as riquezas geradas pela sua exploração dentro do nosso País”, assegurou Lula, que classificou a descoberta da existência de petróleo em 800 km da costa brasileira como uma “Dádiva de Deus”.
Da Secretaria Especial de Imprensa/Governo de Pernambuco