OAB/PE intensifica sua participação na campanha “ficha limpa” contra corrupção

Jayme Asfora quer ampliar coleta de assinaturas/Foto Ricardo Almoêdo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) informou que – dentro da proposta do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) de realizar um grande mobilização no Estado nos próximos dias – está intensificando a sua participação na campanha “Ficha Limpa” que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que impede candidaturas de quem tiver condenações em crimes graves como os hediondos ou contra a administração pública. A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que tem entre seus idealizadores a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da OAB (CFOAB).

“Vamos buscar junto aos operadores do Direito em nosso Estado assegurar o maior número possível de assinaturas para que haja a emenda à Lei das Inelegibilidades. O projeto precisa de aprovação ainda este ano para garantir que, nas eleições de 2010, as restrições aos fichas sujas já estejam em vigor”, comenta o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora. Para que seja apresentada ao Congresso Nacional, a proposta teria que colher 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o País. Agora, faltam apenas 200 mil para que seja alcançado este montante.

Asfora explica que pretende, por exemplo, que já encaminhou solicitação à Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e com a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) para que seja feito um levantamento significativo de assinaturas entre os magistrados, promotores e procuradores de Justiça. “Essas entidades, juntamente com a OAB-PE, têm o papel fundamental de preservar o Estado Democrático de Direito e contribuir no combate à corrupção. O projeto “Ficha Limpa” vem de encontro a esses princípios e, portanto, acredito em uma grande adesão dos membros das duas associações”.

Com o objetivo de colaborar diretamente na campanha, a OAB-PE já está articulando, em parceria com os diretórios acadêmicos, visitas às Faculdades de Direito – onde, além de uma palestra sobre a proposta do MCCE, também seriam coletadas assinaturas. “Sabemos a força de mobilização que os estudantes têm e como eles podem nos ajudar nessa fase final de coleta de assinaturas”, explica o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora. Ele explica que a Comissão de Desenvolvimento Acadêmico (CDA) da OAB-PE já está em contato com os DAs para a realização dessas visitas. Quem quiser imprimir a ficha de adesão da campanha, basta entrar no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br) e clicar no link da campanha.

Assessoria de Imprensa da OAB/PE (81.3424.1012)