Henrique Mariano, candidato da situação à OAB/PE, lança propostas de campanha
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Henrique Mariano/Foto DivulgaçãoO candidato da situação à presidência da OAB-PE, Henrique Mariano, que teve a chapa A Ordem Continua, lançada este mês, em evento que reuniu mais de 800 advogados, já definiu as propostas para manter a qualidade da prestação de serviço que a entidade realiza hoje e ampliar as ações de interesse dos advogados. As propostas foram colhidas junto à categoria, dentro de uma ação “formiguinha” do candidato de visitar escritórios de advocacia, marcar almoços e encontros com as pessoas da classe para conhecer os anseios e as necessidades dos advogados.
A ideia foi de elaborar um plano de propostas que contemplasse os reais interesses da categoria, sem esquecer um ponto fundamental: a viabilidade das propostas. Não adiantava, na visão de Henrique Mariano, elaborar propostas fictícias que não pudessem, na prática, serem exequíveis durante os três anos de gestão, que vai de 2010 a 2012. Abaixo seguem as propostas:
Estruturação e saneamento da OAB/PE
- Implantar a nova sede
- Criar o Portal do Advogado Pernambucano
- Ampliar o projeto de reforma e informatização das salas dos advogados
Anuidades, taxas e tributos
- Manter a redução de 30% na anuidade
- Criar o desconto progressivo para os advogados que pagam pontualmente as anuidades, como forma de premiar os bons pagadores.
- Lutar pela redução da alíquota do ISS de 5% para 2% no Recife/PE, assim como nos demais municípios, com a finalidade de padronizar a alíquota máxima cobrada aos prestadores de serviços advocatícios em todo o Estado.
Apoio e capacitação do advogado empreendedor
- Ampliar e interiorizar os cursos de capacitação e aperfeiçoamento destacadamente nas áreas de Administração Legal, de Marketing e de Gestão Estratégica para escritórios jurídicos.
- Implantar o projeto Advogado Empreendedor, com apoio multidisciplinar, produtos, serviços e soluções para as atividades do advogado.
Estruturação e saneamento da OAB/PE
- Implantar a nova sede
- Criar o Portal do Advogado Pernambucano
- Ampliar o projeto de reforma e informatização das salas dos advogados
Anuidades, taxas e tributos
- Manter a redução de 30% na anuidade
- Criar o desconto progressivo para os advogados que pagam pontualmente as anuidades, como forma de premiar os bons pagadores.
- Lutar pela redução da alíquota do ISS de 5% para 2% no Recife/PE, assim como nos demais municípios, com a finalidade de padronizar a alíquota máxima cobrada aos prestadores de serviços advocatícios em todo o Estado.
Apoio e capacitação do advogado empreendedor
- Ampliar e interiorizar os cursos de capacitação e aperfeiçoamento destacadamente nas áreas de Administração Legal, de Marketing e de Gestão Estratégica para escritórios jurídicos.
- Implantar o projeto Advogado Empreendedor, com apoio multidisciplinar, produtos, serviços e soluções para as atividades do advogado.
- Elaborar pesquisas permanentes para identificar carências e saturações do mercado jurídico e indicar aos jovens advogados do Estado as oportunidades por regiões e áreas de atuação.
CAAPE – Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco
- Interiorizar as atividades da CAAPE.
- Implantar Biblioteca Virtual.
- Implantar o plano de assistência odontológica em todo o Estado.
- Diversificar a carteira de convênios (redes de livrarias, óticas, farmácias, clubes, operadoras de telefonia, universidades, concessionárias, etc.), inclusive com o objetivo de garantir a inserção dos advogados pernambucanos na era do processo eletrônico.
Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes
- Ampliar, diversificar e interiorizar as atividades da Escola, com vistas à qualificação profissional da categoria.
- Ampliar o programa de pós-graduação da ESA com a criação de cursos em áreas de especialização (a exemplo de gás, petróleo, energia) em face do momento econômico vivido por Pernambuco.
- Consolidar a autonomia financeira da Escola.
- Ampliar as parcerias para facilitação do acesso dos advogados a eventos jurídicos promovidos dentro e fora do Estado.
Ações institucionais voltados à classe
- Acompanhar e cobrar o projeto de lei para instituição do piso salarial para os advogados do Estado de Pernambuco.
- Promover campanhas de valorização do advogado.
- Ampliar a defesa das prerrogativas profissionais.
-Consolidar a Ouvidoria da OAB/PE como canal direto com as Corregedorias dos respectivos Tribunais, onde os advogados denunciarão irregularidades do Judiciário diretamente à OAB, que encaminhará e acompanhará as representações junto aos respectivos órgãos, garantindo o anonimato dos advogados.
-Apoiar a valorização da Advocacia Pública (AGU, Procuradorias e Defensoria Pública).
- Realizar enquetes com os advogados para avaliação do Judiciário, com o envio dos resultados aos respectivos Tribunais (TJ/PE, TRT/6ª e TRF/5ª) e associações, como forma de contribuição ao aprimoramento do judiciário.
-Pugnar por melhores estruturas de estacionamento, reprografia, segurança e protocolos nas Justiças Federal, Trabalhista e Estadual.
- Apresentar projeto de lei para criação de um Código de Procedimentos Processuais para a Justiça Estadual.
- Pleitear a implantação do Progefácil na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
- Discutir propositivamente a uniformização de procedimentos nas Varas do Trabalho.
- Buscar, por meio de diálogo com TRT/6ª, AMATRA e PRT, a implantação de entidades associativas de peritos para atuação nas ações de acidente de trabalho.
- Ampliar o Recorte Digital com atualizações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes.
- Intensificar o combate à prática irregular da advocacia.
- Criar um Centro Cultural dos Advogados.
- Apoiar e participar da realização de projetos sociais, culturais, educativos e de cidadania junto à - sociedade.Preservar o papel da OAB/PE como defensora do Estado Democrático de Direito.
Da Assessoria de Imprensa/Dupla Comunicação (81.3242.3207)
CAAPE – Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco
- Interiorizar as atividades da CAAPE.
- Implantar Biblioteca Virtual.
- Implantar o plano de assistência odontológica em todo o Estado.
- Diversificar a carteira de convênios (redes de livrarias, óticas, farmácias, clubes, operadoras de telefonia, universidades, concessionárias, etc.), inclusive com o objetivo de garantir a inserção dos advogados pernambucanos na era do processo eletrônico.
Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes
- Ampliar, diversificar e interiorizar as atividades da Escola, com vistas à qualificação profissional da categoria.
- Ampliar o programa de pós-graduação da ESA com a criação de cursos em áreas de especialização (a exemplo de gás, petróleo, energia) em face do momento econômico vivido por Pernambuco.
- Consolidar a autonomia financeira da Escola.
- Ampliar as parcerias para facilitação do acesso dos advogados a eventos jurídicos promovidos dentro e fora do Estado.
Ações institucionais voltados à classe
- Acompanhar e cobrar o projeto de lei para instituição do piso salarial para os advogados do Estado de Pernambuco.
- Promover campanhas de valorização do advogado.
- Ampliar a defesa das prerrogativas profissionais.
-Consolidar a Ouvidoria da OAB/PE como canal direto com as Corregedorias dos respectivos Tribunais, onde os advogados denunciarão irregularidades do Judiciário diretamente à OAB, que encaminhará e acompanhará as representações junto aos respectivos órgãos, garantindo o anonimato dos advogados.
-Apoiar a valorização da Advocacia Pública (AGU, Procuradorias e Defensoria Pública).
- Realizar enquetes com os advogados para avaliação do Judiciário, com o envio dos resultados aos respectivos Tribunais (TJ/PE, TRT/6ª e TRF/5ª) e associações, como forma de contribuição ao aprimoramento do judiciário.
-Pugnar por melhores estruturas de estacionamento, reprografia, segurança e protocolos nas Justiças Federal, Trabalhista e Estadual.
- Apresentar projeto de lei para criação de um Código de Procedimentos Processuais para a Justiça Estadual.
- Pleitear a implantação do Progefácil na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
- Discutir propositivamente a uniformização de procedimentos nas Varas do Trabalho.
- Buscar, por meio de diálogo com TRT/6ª, AMATRA e PRT, a implantação de entidades associativas de peritos para atuação nas ações de acidente de trabalho.
- Ampliar o Recorte Digital com atualizações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes.
- Intensificar o combate à prática irregular da advocacia.
- Criar um Centro Cultural dos Advogados.
- Apoiar e participar da realização de projetos sociais, culturais, educativos e de cidadania junto à - sociedade.Preservar o papel da OAB/PE como defensora do Estado Democrático de Direito.
Da Assessoria de Imprensa/Dupla Comunicação (81.3242.3207)