ENTREVISTA - HENRIQUE MARIANO
Herinque Mariano é presidente da CAAP e candidato a presidencia da OAB-PE/foto Divulgação Em entrevista concedida ao blog, o candidato da situação à presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, apoiado pelo presidente Jayme Asfora, faz uma avaliação da atual gestão da OAB-PE e fala sobre seus projetos caso seja eleito.
1 - O Senhor é o atual presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e saneou a OAB Saúde. Essa experiência foi determinante na escolha do seu nome como candidato da situação?
HM - O grupo que assumiu a direção da OAB/PE era um único. Desde que assumi a presidência da CAAPE, em janeiro de 2007, venho trabalhando em benefício da CAAPE e da OAB/PE e não em favor de grupos ou de pessoas. Acontece que, cumprindo seu compromisso público de não ser candidato a reeleição, o presidente Jayme Asfora indicou meu nome para sucedê-lo na Presidência da OAB/PE. Essa indicação foi levada a votação e, democraticamente, aprovada por maioria de votos em reunião com a presença da Diretoria e dos Conselheiros Federais da OAB/PE. É importante ressaltar que, a partir dessa decisão, só foi posto apenas um candidato da situação à sucessão, apoiado pelo presidente Jayme Asfora, que é o advogado Henrique Mariano. A exitosa administração da OAB/PE foi, e continua sendo, exercida pelas diretorias da OAB/PE, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da CAAPE - Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.Ressalto ainda que, quando assumi a CAAPE , a instituição estava em completo estado de insolvência financeira e, nesse contexto, estava inserido o plano OAB Saúde. Com um formato de autogestão, o OAB Saúde se encontrava em completo desequilíbrio atuarial e nenhum hospital, laboratório e/ou clínica atendia aos seus associados. No entanto, a partir de uma importante articulação coordenada pelas diretorias da OAB/PE e da CAAPE, essa questão fundamental foi resolvida através de uma parceria com a Unimed Recife - que absorveu os usuários, sem restrição de doença pré-existente ou carência.
2. O senhor já definiu o nome do seu vice?
HM - O nome ainda não está definido. No entanto, o vice-presidente, bem como os demais integrantes da chapa, serão pessoas comprometidas com os avanços realizados nos últimos dois anos e meio e, principalmente, com a valorização da advocacia pernambucana e com a própria instituição da OAB/PE.
3. O aumento do número de advogados nos últimos anos é uma realidade nacional. Essa oferta de novos advogados e serviços jurídicos é um bom sinal para a profissão e para a sociedade? Como a OAB deveria encarar esse processo?
HM - O aumento da oferta de serviços jurídicos deve ser visto positivamente, desde que se assegure - como a OAB vem fazendo - a qualidade desses serviços. É importante que o cidadão tenha acesso à justiça através de uma maior oferta de advogados no mercado. Todavia, esses profissionais precisam estar tecnicamente capacitados para desempenhar a advocacia com a necessária eficiência, visto que o advogado atua como mandatário das partes titulares de interesses jurídicos que buscam a defesa dos seus direitos. Em razão disso, a OAB vem se tornando mais exigente e rigorosa no que diz respeito ao exame da expedição da carteira profissional. Ninguém desconhece o fato de que existem Faculdades de Direito que não capacitam adequadamente o futuro profissional. Daí, quantos e quantos concluem seus cursos de modo ineficiente, sem apresentarem uma formação jurídica de qualidade, decorrente, diga-se, da proliferação de Faculdades de Direito em Pernambuco e em outros Estados da Federação, uma evidente mercantilização do ensino universitário, levando-o ao descrédito. É preciso ressaltar, por outro lado, que a qualificação profissional do advogado está intimamente associada ao comportamento ético. A ética como pressuposto de qualquer conduta digna o é igualmente para o exercício da advocacia.. E essa conduta ética deve ser sempre exigida, sobretudo, porque vivencia-se, hoje, uma grande crise de valores que atinge toda a sociedade.
4. Na sua visão, o que é um advogado moderno e como a OAB deveria representá-lo?
HM - O aumento da oferta de serviços jurídicos deve ser visto positivamente, desde que se assegure - como a OAB vem fazendo - a qualidade desses serviços. É importante que o cidadão tenha acesso à justiça através de uma maior oferta de advogados no mercado. Todavia, esses profissionais precisam estar tecnicamente capacitados para desempenhar a advocacia com a necessária eficiência, visto que o advogado atua como mandatário das partes titulares de interesses jurídicos que buscam a defesa dos seus direitos. Em razão disso, a OAB vem se tornando mais exigente e rigorosa no que diz respeito ao exame da expedição da carteira profissional. Ninguém desconhece o fato de que existem Faculdades de Direito que não capacitam adequadamente o futuro profissional. Daí, quantos e quantos concluem seus cursos de modo ineficiente, sem apresentarem uma formação jurídica de qualidade, decorrente, diga-se, da proliferação de Faculdades de Direito em Pernambuco e em outros Estados da Federação, uma evidente mercantilização do ensino universitário, levando-o ao descrédito. É preciso ressaltar, por outro lado, que a qualificação profissional do advogado está intimamente associada ao comportamento ético. A ética como pressuposto de qualquer conduta digna o é igualmente para o exercício da advocacia.. E essa conduta ética deve ser sempre exigida, sobretudo, porque vivencia-se, hoje, uma grande crise de valores que atinge toda a sociedade.
4. Na sua visão, o que é um advogado moderno e como a OAB deveria representá-lo?
HM - O advogado moderno não é apenas aquele profissional sintonizado com a boa técnica jurídica e com os meios oferecidos pelo progresso da tecnologia. É aquele que percebe a importância do seu papel na construção de uma sociedade mais justa, consciente de que sua atuação profissional transcende a representação de interesses privados. A OAB deve propiciar ao advogado moderno o interesse sobre temas relevantes da sociedade civil. Na nossa visão, a OAB tem metas afins e interpenetradas, na medida em que deve propugnar pela garantia dos direitos individuais e coletivos, pela realização da justiça social e pela consolidação da cidadania.
5. Quais são os principais pontos do seu programa?
HM - (a) Incrementar a prestação de serviços aos advogados como contrapartida ao pagamento da anuidade, aliás, a mais barata do país, em face do cumprimento de importante compromisso feito pela atual gestão de Jayme Asfora que reduziu essa contribuição estatutária em 30%. Tais serviços compreendem um maior suporte operacional aos advogados em trânsito (incremento e expansão das salas de advogados nos fóruns, etc.), o fornecimento gratuito de informativos jurídicos (legislação, doutrina e jurisprudência), e, ainda, outros serviços inerentes à política associativa, como celebração de convênios para descontos no preço de bens e serviços para advogados, cômputo de pontos de fidelização em Cartões de Crédito reversíveis para quitação de anuidade etc.;
b) Aprimoramento dos serviços de proteção das prerrogativas profissionais, juntamente com a fiscalização do cumprimento das obrigações legais pelos demais agentes da justiça (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia etc.). Em nossa gestão a Ouvidoria da OAB (instituída na atual gestão de Jayme Asfora) será estruturada para desempenhar um papel mais proativo, trabalhando em sinergia com a Comissão de Prerrogativas (que já atua em serviço de plantão diário), de forma a transformar os reclamos da classe em medidas concretas de correção de eventuais falhas ou desmandos na administração da justiça. Na nossa gestão, a Ouvidoria será um importante instrumento de luta visando à assiduidade e à agilidade do Poder Judiciário. c) Aproximação da OAB com a classe e com a sociedade, através de instrumento de gestão ainda mais democráticos, onde possa haver mais oportunidades de participação de todos os advogados, e membros da sociedade em geral, nas discussões dos temas afeitos à advocacia e à cidadania, uma vez que a função institucional da OAB transcendem os legítimos interesses corporativos dos advogados, na medida em que a OAB representa a voz da sociedade civil.
HM - (a) Incrementar a prestação de serviços aos advogados como contrapartida ao pagamento da anuidade, aliás, a mais barata do país, em face do cumprimento de importante compromisso feito pela atual gestão de Jayme Asfora que reduziu essa contribuição estatutária em 30%. Tais serviços compreendem um maior suporte operacional aos advogados em trânsito (incremento e expansão das salas de advogados nos fóruns, etc.), o fornecimento gratuito de informativos jurídicos (legislação, doutrina e jurisprudência), e, ainda, outros serviços inerentes à política associativa, como celebração de convênios para descontos no preço de bens e serviços para advogados, cômputo de pontos de fidelização em Cartões de Crédito reversíveis para quitação de anuidade etc.;
b) Aprimoramento dos serviços de proteção das prerrogativas profissionais, juntamente com a fiscalização do cumprimento das obrigações legais pelos demais agentes da justiça (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia etc.). Em nossa gestão a Ouvidoria da OAB (instituída na atual gestão de Jayme Asfora) será estruturada para desempenhar um papel mais proativo, trabalhando em sinergia com a Comissão de Prerrogativas (que já atua em serviço de plantão diário), de forma a transformar os reclamos da classe em medidas concretas de correção de eventuais falhas ou desmandos na administração da justiça. Na nossa gestão, a Ouvidoria será um importante instrumento de luta visando à assiduidade e à agilidade do Poder Judiciário. c) Aproximação da OAB com a classe e com a sociedade, através de instrumento de gestão ainda mais democráticos, onde possa haver mais oportunidades de participação de todos os advogados, e membros da sociedade em geral, nas discussões dos temas afeitos à advocacia e à cidadania, uma vez que a função institucional da OAB transcendem os legítimos interesses corporativos dos advogados, na medida em que a OAB representa a voz da sociedade civil.