Mutirão no sistema prisional contará com o apoio da OAB de Pernambuco

Reunião na OAB-PE/Foto Ricardo Almoêdo

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, recebeu esta semana, na sede da OAB-PE, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da reunião foi discutir o apoio da Seccional Pernambucana no mutirão judicial do sistema prisional que será realizado para agilizar os processos envolvendo presos provisórios e aqueles condenados que tem condições de obter progressão de pena. O projeto foi apresentado pelo coordenador do mutirão pelo CNJ, juiz Erivaldo Pereira.

Também participaram da reunião o corregedor auxiliar de presídios de Pernambuco, juiz Carlos Humberto Inojosa Galindo; a membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Anabel Pessoa; o presidente da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) da OAB-PE, Daniel Araújo, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Henrique Mariano.

Conforme a equipe do CNJ, em um primeiro momento, o mutirão irá verificar a situação dos detentos que estão presos provisoriamente. Após o cumprimento dessa etapa, será a vez dos presos condenados que respondem a outras ações penais que possam, ou não, progredir do regime prisional. E por último, serão atendidos presos condenados com direito a progressão de regime de cumprimento de pena e/ou com direito a saídas temporárias. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), há um total de 19.525 presos no Estado, onde 12.992 são provisórios. A previsão é de que a ação comece no mês de agosto.

Na ocasião, o presidente da OAB-PE garantiu total apoio à ação. “A questão da super lotação dos presídios sempre foi uma preocupação da Seccional. Vamos dar o apoio que for preciso nesse mutirão judicial”, afirmou. Além da OAB-PE, o projeto contará com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Corregedoria Geral da Justiça; Procuradoria Geral da Justiça; Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Governo do Estado, através da Defensoria Pública e da SERES.

Da Assessoria de Imprensa da OAB/PE