Eduardo e Serra firmam acordo para aumentar arrecadação em Pernambuco
Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos e de São Paulo, José Serra, firmaram, nesta última terça-feira (30), um termo de cooperação técnica que visa melhorar a qualidade do gasto público e promover um intercâmbio de informações econômicas, fiscais e tributárias entre os dois estados. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e reuniu ainda os secretários da Fazenda, Djalmo Leão, de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho e o representante da Fazenda paulista, Otavio Fineis.
O acordo prevê ainda que uma série de produtos exportados pelo estado do sudeste brasileiro para Pernambuco passem a ter seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido ainda na origem, evitando a evasão de receitas e aumentando a arrecadação pernambucana. Com a mudança, caberá ao governo de São Paulo repassar os valores diretamente ao Tesouro de Pernambuco.
"Esse protocolo vai ajudar a administração tributária a racionalizar nossa arrecadação e fazer justiça com o bom contribuinte, que muitas vezes tem que concorrer com aqueles que não cumprem o seu dever fiscal. Isso termina por prejudicar as empresas que cumprem as suas obrigações", assegurou Eduardo.
Aparecem na lista de substituição tributária 13 itens: materiais de construção, materiais de limpeza, autopeças, colchões, cosméticos e perfumaria, eletrodomésticos, produtos farmacêuticos, rações de animais, vinhos e sidras, aguardente e outras bebidas quentes.
Segundo Djalmo Leão, a expectativa é de que a arrecadação em Pernambuco sofra um incremento entre 3% e 5%, o que representa algo em torno de R$ 15 a R$ 25 milhões por mês ou seja, de R$ 180 a R$ 300 milhões por ano. “Não é somente a questão do crescimento da arrecadação, mas também uma racionalização dos procedimentos fiscais buscando uma justiça fiscal, já que um instrumento dessa natureza inibe e restringe a evasão de receitas", concluiu.
José Serra disse que o acordo já foi firmado em outros estados a exemplo do Ceará e de Alagoas e que a medida não representa um aumento da carga tributária. “Na medida em que mais contribuintes pagam, as medidas de redução de tributos são possíveis, isso com certeza é algo significativo para Pernambuco”, garantiu.
O governador usou o exemplo do estado vizinho para dar números às expectativas: “Em Alagoas, por ser estado menor que Pernambuco, a previsão inicial era de gerar de R$ 30 a R$ 40 milhões por ano, mas devemos atingir cerca de R$ 80 milhões ao final do ano”, revelou.
Da Secretaria Especial de Imprensa/Governo de Pernambuco
O acordo prevê ainda que uma série de produtos exportados pelo estado do sudeste brasileiro para Pernambuco passem a ter seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido ainda na origem, evitando a evasão de receitas e aumentando a arrecadação pernambucana. Com a mudança, caberá ao governo de São Paulo repassar os valores diretamente ao Tesouro de Pernambuco.
"Esse protocolo vai ajudar a administração tributária a racionalizar nossa arrecadação e fazer justiça com o bom contribuinte, que muitas vezes tem que concorrer com aqueles que não cumprem o seu dever fiscal. Isso termina por prejudicar as empresas que cumprem as suas obrigações", assegurou Eduardo.
Aparecem na lista de substituição tributária 13 itens: materiais de construção, materiais de limpeza, autopeças, colchões, cosméticos e perfumaria, eletrodomésticos, produtos farmacêuticos, rações de animais, vinhos e sidras, aguardente e outras bebidas quentes.
Segundo Djalmo Leão, a expectativa é de que a arrecadação em Pernambuco sofra um incremento entre 3% e 5%, o que representa algo em torno de R$ 15 a R$ 25 milhões por mês ou seja, de R$ 180 a R$ 300 milhões por ano. “Não é somente a questão do crescimento da arrecadação, mas também uma racionalização dos procedimentos fiscais buscando uma justiça fiscal, já que um instrumento dessa natureza inibe e restringe a evasão de receitas", concluiu.
José Serra disse que o acordo já foi firmado em outros estados a exemplo do Ceará e de Alagoas e que a medida não representa um aumento da carga tributária. “Na medida em que mais contribuintes pagam, as medidas de redução de tributos são possíveis, isso com certeza é algo significativo para Pernambuco”, garantiu.
O governador usou o exemplo do estado vizinho para dar números às expectativas: “Em Alagoas, por ser estado menor que Pernambuco, a previsão inicial era de gerar de R$ 30 a R$ 40 milhões por ano, mas devemos atingir cerca de R$ 80 milhões ao final do ano”, revelou.
Da Secretaria Especial de Imprensa/Governo de Pernambuco