OAB/PE participa do 14° Grito dos Excluídos neste domingo (07)

Neste domingo (07 de setembro), a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), juntamente com integrantes de outras organizações da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças populares e representações populares de todo o Brasil irão mais uma vez às ruas para lembrar à sociedade brasileira o quanto o país ainda precisa avançar para garantir sua soberania. A concentração acontece às 8h30, na Praça Osvaldo Cruz, em frente a sede da Secretaria de Saúde do Estado, na Boa Vista. A marcha segue pela Avenida Conde da Boa Vista em direção ao Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

Em sua 14ª edição, o Grito dos Excluídos tem como lema Vida em primeiro lugar, direitos e participação popular, questionando o modelo econômico que privilegia uma pequena parcela da sociedade, tanto no campo como na cidade; a valorização do capital e do Mercado em detrimento do ser humano e da biodiversidade e protestando contra as políticas compensatórias que substituem a implantação de políticas públicas.

“Vamos aproveitar a manifestação para também intensificar a Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa e ampliarmos o número de assinaturas do abaixo assinado para o projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos”, lembra o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora. Segundo Asfora, a meta do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é conseguir até domingo cerca de 500 mil assinaturas em todo Brasil para a campanha Ficha Limpa.

PROJETO DE LEI - O Projeto de Lei (PL) pretende alterar a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas. A proposta do MCCE é garantir que os que foram condenados em primeira ou única instância - ou que tiverem contra si denúncias recebidas por órgão judicial colegiado pela prática de crime - não tenham a sua candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral. De acordo com Asfora, a intenção é utilizar o instrumento democrático do projeto de lei de iniciativa popular para aprimorar alguns pontos da Lei atual. Para levar a proposta ao Congresso Nacional, são necessários mais de um milhão e trezentas mil assinaturas em todo o Brasil. Esse número equivale a 1% do eleitorado brasileiros. Iniciada em julho deste ano, a coleta de assinaturas feita na seda da OAB-PE já conseguiu a adesão de 1,1 mil eleitores.

Grito dos Excluídos:

O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, os movimentos sociais defendem que o país ainda não se constituiu como uma nação livre e soberana, na qual o povo possa definir o seu destino. Por isso, para além dos desfiles oficiais e comemorações, milhares de pessoas vão sair às ruas pela 14ª vez para participar do Grito dos Excluídos.

O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular para denunciar todas as formas de exclusão e assinalar as possíveis soluções, a partir da prática da democracia participativa e do protagonismo dos povos.

Da Assessoria de Imprensa/OAB-PE