Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota inédita ao governo Lula
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, marcando um fato inédito desde 1894. É a primeira vez em mais de um século que o plenário da Casa barra um nome indicado pelo presidente da República para a Suprema Corte.
Na votação secreta, Messias recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e houve uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos, correspondentes à maioria absoluta dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome ao Senado.
A vaga em aberto no STF decorre da saída do ministro Luís Roberto Barroso. O próximo indicado precisará passar novamente por todo o processo de análise, incluindo sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário.
Mais cedo, no entanto, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, o que indicava um cenário inicialmente favorável. Ainda assim, a votação final revelou resistência significativa entre os senadores.
Durante a sabatina, Messias manifestou posicionamento contrário ao aborto e fez críticas a decisões monocráticas no STF, afirmando que esse tipo de deliberação pode enfraquecer a dimensão institucional da Corte.
Ele era a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados anteriormente, foram aprovados pelo Senado e já integram o tribunal. A rejeição de Messias representa uma derrota política para o governo e pode sinalizar mudanças na relação entre Executivo e Legislativo na análise de futuras indicações.
Redação com informações do Portal G1