Congresso de Contencioso Tributário reúne grandes nomes do Judiciário no Recife

Evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), braço educacional da OAB-PE, e acontece nos dias 13 e 14 de março

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), braço educacional da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), promove o Congresso “Contencioso Tributário em Debate”, nos dias 13 e 14 de março, na sede da OAB, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife. O evento reúne mais de 40 nomes locais e nacionais de especialistas no tema. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).O evento é destinado a estudantes de direito, advogados e qualquer pessoa que tenha interesse no tema.

Na programação, o contencioso tributário será debatido nas esferas do Administrativo Estadual, Judicial Estadual, Judicial Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e entre os temas discutidos estão Perspectivas do contencioso administrativo de Pernambuco em tempos de Reforma Tributária; Conformidade fiscal na Sefaz-PE; Perspectivas para o contencioso do IBS; Planejamento tributário no setor imobiliário; Responsabilidade tributária do administrador e Provas no processo administrativo tributário e aduaneiro.

Entre os nomes confirmados estão Anna Dolores Malta, conselheira titular da 3º seção de julgamentos do CARF; Carlos Higino, presidente do CARF; Diogo Oliveira, julgador corredor do TATE/PE; Efigênio de Freitas Júnior, professor de Direito Tributário e auditor fiscal da Receita Federal; Fernando Brasil, auditor fiscal da Receita Federal; Fredy Albuquerque, conselheiro titular do CARF;Hamilton Sobreira, presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/CE;Joana Carolina, desembargadora do TRF5; Laércio Uliana, conselheiro titular e vice-presidente de turma do CARF; Maria Carolina Maldonado Kraljevic, conselheira da 1ºturma da CSRF do CARF; Mário Godoy; julgador tributário do TATE-PE; Mary Elbe Queiroz, presidenta do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Maurício Faro, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e Stephanie Pereira, secretária adjunta da Fazenda de Pernambuco.

“Compreender a importante ferramenta do contencioso tributário é essencial para o advogado que busca dominar as nuances legais e estratégicas necessárias para defender os interesses de seus clientes diante dos desafios fiscais. O congresso permitirá a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas no assunto, discussões de casos e boas práticas nas esferas administrativa e judiciária, que servirão para a compreensão do cenário atual”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

A carga horária do evento é de 16 horas/aula. Para os estudantes de Direito, estudantes da pós-graduação da ESA-PE, membros e membras da Comissão de Assuntos Tributários de todas as seccionais e subseccionais da OAB e para a jovem advocacia, o investimento é de R$250, para os advogados, R$400, e para o público em geral, R$600.

O que: Congresso Contencioso Tributário em Debate

Quando: 13 e 14 de março de 2024

Horário: 1º dia: 8h às 16h50 / 2º dia: 9h às 18h40

Local: Sede da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife) Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br