Escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves promove palestras no Recife com dois ícones do Direito Civil Brasileiro
Desembargador do TJPE, Jones Figueiredo e o jurista José Fernando Simão, da USP abordaram questões sobre a função social dos contratos, na sede do escritório, nas Graças/Foto Gleyson Ramos |
Dentro do projeto Limongi rumo aos 25 anos, o escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves, comandado pelos sócios Erik Limongi Sial, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Patrícia Santa Cruz e Graciele Lins promoveu mais um ciclo de palestras no Recife para marcar a comemoração das suas bodas de prata. Desta vez, reuniu, na sede do escritório, nas Graças, de dois dos maiores ícones do Direito Civil no Brasil, o Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco e atual diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Jones Figueiredo Alves, e o Professor Doutor José Fernando Simão, da USP, que juntos travaram dialética instigante sobre a função social dos contratos, entrelaçada à boa fé objetiva, ambos os institutos sendo cotejados sob a perspectiva dos limites da atuação jurisdicional. O encontro reuniu todos os colaboradores do escritório.
Segundo o Professor Simão, "a função social dos contratos não teve seus contornos definidos precisamente até hoje", condição que compete à doutrina especializada e não ao Poder Judiciário.
Jone Figueiredo - foto Gleyson Ramos |
Já o Desembargador Jones Figueiredo afirma que o magistrado moderno, à luz do novo Código de Processo Civil, não está circunscrito à uma postura estática, havendo de, respeitadas as preclusões, atuar para prestigiar em suas decisões a legítima e razoável expectativa jurídica inata a cada tipo contratual!! As duas palestras contribuíram para revelar os novos desafios contemporâneos da seara civil do Direito.