Debate na OAB-PE: futuros médicos devem prestar exame para exercer a profissão?
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Edgar Moury/Foto Ag. Câmara O assunto deve render muita polêmica. Nesta segunda-feira (18), às 10h, no auditório da OAB/PE, acontece a primeira das duas audiências publicas sugeridas pelo deputado pernambucano, Edgar Moury Fernandes (PMDB/PE), sobre o Projeto de Lei, de autoria de Ribamar Alves (PSB/MA), que tramita na Câmara e prega exame como condição para registro nos conselhos Regionais de Medicina, dos futuros médicos que desejam ingressar na profissão. A segunda audiência acontecerá em Brasília.
Foto/divulgaçã
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o O deputado Edgar Moury Fernandes é o relator do Projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara. E para chegar ao parecer final, achou prudente debater o assunto com entidades representativas da área de saúde, sugerindo as audiências públicas. O presidente da OABPE Jayme Asfora com bom trânsito no segmento, apóia a iniciativa, bem como a deputada Terezinha Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Defesa e Cidadania da Assembléia. A ambos coube a missão de convocar, entidades, professores e lideranças do setor para aprofundar a questão na audiência a ser realizada. Estão sendo convidados representantes do Cremepe; Simepe; MEC; Ministério Público Federal; DAs de Medicina e DAs de Direito, além dos reitores da UFPE, UPE e Faculdade Boa Viagem, entidades que oferecem o curso de medicina no Estado, entre outros. Ao exame proposto, segundo o Projeto de Lei n 650, de 2007, que acrescenta o teor em pauta no art. 15 da Lei 3.268, de 30 de Setembro de 1957, seria desenvolvida e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina que “dispõe sobre os Conselhos de medicina e dá outras providências” e Nº 999, de 207 que institui o exame. “É preciso ouvir o setor. A iniciativa de Edgar Moury está correta. Ouvindo o segmento ele vai poder estar melhor respaldado para chegar ao seu parecer final e encaminhar o projeto de Ribamar Alves para votação”, lembra Terezinha Nunes. Asfora também, endossa a iniciativa. Lembra que a OAB realiza provas para admissão dos profissionais na área e que o deputado peemedebista vem contando com a relação já existente entre OAB e área médica para aprofundar a questão. O projeto em pauta é defendido pelo autor, o deputado Ribamar Alves (PSB/MA) seguindo a análise de que “há hoje no país baixa qualidade do ensino, resultante da proliferação indiscriminada da criação de cursos de nível superior e que não sendo possível sanar vícios na educação e mudar políticas de ensino a curto prazo, tende- se a medidas emergenciais como essa serem tomadas, buscando minorar problemas, sobretudo quando a questão afeta vida humanas, saúde das pessoas”. “Vamos conversar, debater, analisar o projeto com professores do setor, lideranças, entidades representativas da categoria, OAB e outras tantas sejam necessárias, para poder chegarmos a uma decisão mais consciente. Se for preciso faremos outras audiências como uma a mais que já está sendo agendada em Brasília”, lembra Edgar Moury.
SERVIÇO:
O que: Audiência Público para debater se futuros médico devem prestar exames para exercer a profissão.
Quando: Nesta segunda-feira (18), às 10h.
Local: Auditório da OAB/PE
Informações: (81)3424.1012. Da Assessoria de Imprensa/Edgar Moury Fernandes
SERVIÇO:
O que: Audiência Público para debater se futuros médico devem prestar exames para exercer a profissão.
Quando: Nesta segunda-feira (18), às 10h.
Local: Auditório da OAB/PE
Informações: (81)3424.1012. Da Assessoria de Imprensa/Edgar Moury Fernandes