OAB-PE realiza a Semana do Advogado
Foto/Google Imagem
A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola
Superior de Advocacia Ruy Antunes, mantida pela entidade, realizam de hoje (11) até o dia 16, a Semana do Advogado, para lembrar, no Estado, os 181 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil (comemorados em 11 de agosto) com palestras, debates, lançamento de livro e outras atividades A abertura oficial do evento será às 15h, no auditório da OAB/PE, com palestra do Ministro do TSE, Caputo Bastos sobre "Reflexões das Competências da Justiça Eleitoral".
Logo após a palestra, às 17h, haverá o lançamento do livro "Escritos Jurídicos e Outros Escritos", do advogado Joaquim Correia de Carvalho Júnior. Pela manhã, às 8h30, no entanto, haverá uma Missa de Ação de Graça, no Mosteiro de São Bento pela instalação dos cursos jurídicos no Brasil e pela posse da nova diretoria do Sindicato dos Advogados de Pernambuco. A programação se estende até o dia 16, com outras atividades na sede da OAB-PE.
"Começaremos as comemorações da centenária data, com missa de ação graça onde tudo começou: em Olinda, no Mosteiro de São Bento, onde prestigiaremos o segmento com a posse da nova diretoria do Sindicato dos Advogados de Pernambuco. Festejar os 181 anos dos cursos jurídicos no Brasil significa ajudar a manter, rememorar parcela importante de nossa história",afirma o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora.
A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola
Superior de Advocacia Ruy Antunes, mantida pela entidade, realizam de hoje (11) até o dia 16, a Semana do Advogado, para lembrar, no Estado, os 181 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil (comemorados em 11 de agosto) com palestras, debates, lançamento de livro e outras atividades A abertura oficial do evento será às 15h, no auditório da OAB/PE, com palestra do Ministro do TSE, Caputo Bastos sobre "Reflexões das Competências da Justiça Eleitoral". 
Logo após a palestra, às 17h, haverá o lançamento do livro "Escritos Jurídicos e Outros Escritos", do advogado Joaquim Correia de Carvalho Júnior. Pela manhã, às 8h30, no entanto, haverá uma Missa de Ação de Graça, no Mosteiro de São Bento pela instalação dos cursos jurídicos no Brasil e pela posse da nova diretoria do Sindicato dos Advogados de Pernambuco. A programação se estende até o dia 16, com outras atividades na sede da OAB-PE.
foto divulgação
"Começaremos as comemorações da centenária data, com missa de ação graça onde tudo começou: em Olinda, no Mosteiro de São Bento, onde prestigiaremos o segmento com a posse da nova diretoria do Sindicato dos Advogados de Pernambuco. Festejar os 181 anos dos cursos jurídicos no Brasil significa ajudar a manter, rememorar parcela importante de nossa história",afirma o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora. A instalação dos primeiros discursos jurídicos do Brasil , como sabemos, data de 1827, com a criação das Academias de Direito em São Paulo e, um ano depois, em Olinda. A iniciativa inseriu-se em um movimento de criação e reforço da identidade nacional, já que no período pré-independência todo estudo jurídico concentrava-se na Universidade de Coimbra. Assim, o Brasil que acabara de declarar sua independência, precisava materializar sua autonomia política e administrativa, solidificar sua soberania nacional, profissionalizar seus quadros políticos e criar sua própria burocracia.E assim, deu-se início a construção do debate jurídico no nosso país.
LIVRO - O lançamento do livro "Escritos Jurídicos e Outros Escritos", do advogado Joaquim Correia de Carvalho Júnior será às 17h desta segunda-feira (11), seguido de coquetel e noite de autógrafos. Com quase 800 páginas, a publicação reúne diversos assuntos jurídicos desde a época que atuou como procurador geral do Estado, presidente da OAB até os dias atuais em que dedica-se a advocacia.
LIVRO - O lançamento do livro "Escritos Jurídicos e Outros Escritos", do advogado Joaquim Correia de Carvalho Júnior será às 17h desta segunda-feira (11), seguido de coquetel e noite de autógrafos. Com quase 800 páginas, a publicação reúne diversos assuntos jurídicos desde a época que atuou como procurador geral do Estado, presidente da OAB até os dias atuais em que dedica-se a advocacia.
Entre os temas abordados, a questão do Arquipélago Fernando de Noronha com respeito a ação ajuizada pelo autor ,na época Procurador Geraldo Estado, em 1989 que objetivava a inconstitucionalidade de decretos do Presidente da República que retiravam de Pernambuco as propriedades de quase totalidade do arquipélago.
COMEMORAÇÕES - Depois da palestra do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, a noite, a partir das 20h, haverá um jantar de adesão, no Spettus do Derby, em homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros, pelos relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça. A saudação será feita pelo ministro OG Marques Fernandes.
COMEMORAÇÕES - Depois da palestra do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, a noite, a partir das 20h, haverá um jantar de adesão, no Spettus do Derby, em homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros, pelos relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça. A saudação será feita pelo ministro OG Marques Fernandes.
Nesra terça-feira (12), a partir das 14h30, as comemorações da Semana do Advogado continuam com a inauguração das novas instalações da Escola de Advocacia Ruy Antunes, seguida pela entrega do novo acervo de livros e computadores do escritório modelo da OAB/PE, ás 16h, e a entrega da medalha Joaquim Amazonas, ás 17h, no Auditório da OAB/PE.Ainda no dia 12, a partir das 18h, no auditório da OAB-PE, acontece um importante debate sobre os "20 anos da Constituição", com a participação de Conselheiro Federal da OAB e membro do Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, André Régis, que falará sobre "Os 20 anos da Reforma Constitucional". O outro debatedor será o professor de Direito Constitucional e coordenador do curso de Direito da Unicap, Marcelo Labanca. O tema de sua palestra será "O Federalismo e a Jurisdição Constitucional nos 20 anos da Constituição".
No dia 13, a partir do meio dia, haverá um almoço de adesão,no Boi Preto, organizado pelo Caxangá Ágape em homenagem à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Os homenageados serão Elias Lapenda Sobrinho, José Henrique Cavalcanti Wanderley e Mauro Alencar de Barros.
À tarde, a partir das 16h30, acontece no auditório da OAB/PE, a instalação da Ouvidoria da OAB/PE. E a partir das 18h, será realizado mais um debate sobre "Reforma no Código de Processo Penal". Como debatedores: Nilzardo Carneiro Leão, professor da UFPE e doutor em processo penal pela UFPE, que falará sobre "A Moderna Reforma do Código de Processo Penal". Também participa do debate Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, doutor em Processo Penal pela Universidade de Roma. O outro debatedor será Boris trindade, advogado criminalista, que abordará o tema "A Reforma do Júri".
No dia 14, ás 16h30, serão inauguradas as novas instalações da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes. E a partir das 18h, palestra sobre "Os 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente", no auditório da OAB/PE. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco falará sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente: Raízes Históricas e Perspectivas". A promotora de Justiça e Coordenadora da Caop da Infância e da Juventude, Glória Ramos analisará "Os 18 anos de Estatuto: Avanços e Desafios" e Paulo César Maia Porto, mestre em direito Público, falará sobre "Respeito às Garantias Processuais".
No dia 15, às 11h, haverá o descerramento da placa da sala Dr. José Alves de Lima da OAB na Justiça do Trabalho, no prédio da Sudene. Às 18h, solenidade de Compromisso Legal dos novos advogados do Estado de Pernambuco, no Cntro de Convenções de Pernambuco tendo como paraninfo Joaquim Correia de Carvalho Júnior.
E no dia 16, a Semana do Advogado, é encerrada com um Simpósio Trabalhista, no hotel Onda Mar. O presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, abre o evento, ás 8h30, ao lado do Juiz do Trabalho, Sérgio Torres e de Eduardo Coimbra, advogado do trabalhista. Além deles, também participam Hugo Cavalcanti Melo Filho, Juiz do trabalho e Marcondes Sávio, também advogado trabalhista.
SERVIÇO:
SEMANA DO ADVOGADO
DE 11 A 16 DE AGOSTO
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB-PE
(RUA DO IMPERADOR, 235 – SANTO ANTÔNIO)
ABERTA AO PÚBLICO GRATUITAMENTE
INFORMAÇÕES: (81)3424-1012
PROGRAMAÇÃO
DIA: 11/08
8h30 - Missa em Ação de Graças pela Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Local: Mosteiro de São Bento – Olinda
SERVIÇO:
SEMANA DO ADVOGADO
DE 11 A 16 DE AGOSTO
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB-PE
(RUA DO IMPERADOR, 235 – SANTO ANTÔNIO)
ABERTA AO PÚBLICO GRATUITAMENTE
INFORMAÇÕES: (81)3424-1012
PROGRAMAÇÃO
DIA: 11/08
8h30 - Missa em Ação de Graças pela Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Local: Mosteiro de São Bento – Olinda
9h30 - Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Advogados de Pernambuco
Local: Mosteiro de São Bento – Olinda
15h - Palestra DIREITO ELEITORAL
Abertura:
Ministro CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
"Reflexões sobre as competências da Justiça Eleitoral".
Debatedores:
• JOVALDO NUNES GOMES, Presidente do TRE-PE
• LÊUCIO LEMOS, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral
• MÁRCIO ALVES, Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE e Procurador Aposentado do Tribunal de Contas de Pernambuco
Local: Auditório da OAB/PE
Local: Mosteiro de São Bento – Olinda
15h - Palestra DIREITO ELEITORAL
Abertura:
Ministro CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
"Reflexões sobre as competências da Justiça Eleitoral".
Debatedores:
• JOVALDO NUNES GOMES, Presidente do TRE-PE
• LÊUCIO LEMOS, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral
• MÁRCIO ALVES, Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE e Procurador Aposentado do Tribunal de Contas de Pernambuco
Local: Auditório da OAB/PE
17h -LANÇAMENTO DO LIVRO "ESCRITOS JURÍDICOS E OUTROS ESCRITOS" SEGUIDO DE COQUETEL
Autor: JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JÚNIOR
Local: OAB/PE
Autor: JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JÚNIOR
Local: OAB/PE
20h - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL OFERECIDO PELO CLUBE DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO
Homenagem ao Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça.
Saudação será feita pelo Ministro do STJ, OG MARQUES FERNANDES.
Local: Restaurante Spettus do Derby
DIA: 12/08
14h30 - INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SALA DOS ADVOGADOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA
16h - ENTREGA DO NOVO ACERVO DE LIVROS E COMPUTADORES DO ESCRITÓRIO MODELO DA OAB/PE
17h - ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM AMAZONAS
Local: Auditório da OAB/PE
18h - Palestra TEMA: OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
• ANDRÉ REGIS, Conselheiro Federal da OAB/PE, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. - "Os vinte anos da Reforma Constitucional"
• MARCELO LABANCA CORREIA DE ARAÚJO, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Procurador do Banco Central - "O Federalismo e a Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição".
Local: Auditório da OAB/PE
Homenagem ao Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça.
Saudação será feita pelo Ministro do STJ, OG MARQUES FERNANDES.
Local: Restaurante Spettus do Derby
DIA: 12/08
14h30 - INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SALA DOS ADVOGADOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA
16h - ENTREGA DO NOVO ACERVO DE LIVROS E COMPUTADORES DO ESCRITÓRIO MODELO DA OAB/PE
17h - ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM AMAZONAS
Local: Auditório da OAB/PE
18h - Palestra TEMA: OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
• ANDRÉ REGIS, Conselheiro Federal da OAB/PE, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. - "Os vinte anos da Reforma Constitucional"
• MARCELO LABANCA CORREIA DE ARAÚJO, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Procurador do Banco Central - "O Federalismo e a Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição".
Local: Auditório da OAB/PE
DIA: 13/08
12h - ALMOÇO DO CAXANGÁ ÁGAPE EM HOMENAGEM À FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Homenageados: DR. ELIAS LAPENDA SOBRINHO
DR. JOSÉ HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY
DR. EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
DR. MAURO ALENCAR DE BARROS
Local: Restaurante Boi Preto
12h - ALMOÇO DO CAXANGÁ ÁGAPE EM HOMENAGEM À FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Homenageados: DR. ELIAS LAPENDA SOBRINHO
DR. JOSÉ HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY
DR. EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
DR. MAURO ALENCAR DE BARROS
Local: Restaurante Boi Preto
16h30 - INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA OAB/PE
18h - Palestra TEMA: REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• NILZARDO CARNEIRO LEÃO, Membro da Comissão de Reforma do CPP, Professor da UFPE, Doutor em Processo Penal pela UFPE.
"A Moderna Reforma do Código de Processo Penal"
• JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Membro da Comissão de Reforma do CPP, Professor da UFPR, Doutor em Processo Penal pela Universidade de Roma.
• BORIS TRINDADE, Advogado Criminalista.
"A Reforma do Júri"
Local: Auditório da OAB/PE
DIA: 14/08
16h30 - INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RUY ANTUNES (ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA)
18h - Palestra TEMA: OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
"Estatuto da Criança e do Adolescente: raízes históricas e perspectivas".
• GLÓRIA RAMOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da CAOP da Infância e da Juventude
"18 Anos de Estatuto : Avanços e Desafios".
• PAULO CÉSAR MAIA PORTO, Advogado, Professor Universitário e Mestre em Direito Público pela UFPE.
"Respeito às Garantias Processuais".
Local: Auditório da OAB/PE
DIA: 15/08
11h - DESCERRAMENTO DA PLACA DA SALA DA OAB NA JUSTIÇA DO TRABALHO (SALA DR. JOSÉ ALVES DE LIMA) SEGUIDO DE COQUETEL COMEMORATIVO
Local: Prédio da SUDENE
18h -COMPROMISSO LEGAL DOS NOVOS ADVOGADOS
Paraninfo: Joaquim Correia de Carvalho Jr
Local: Centro de Convenções de Pernambuco
DIA: 16/08
SIMPÓSIO TRABALHISTA
8h30 - ABERTURA: JAYME ASFORA – Presidente da OAB-PE
9h00 – SÉRGIO TORRES – Juiz do Trabalho
10h30 – EDUARDO COIMBRA – Advogado trabalhista
12h00 – Almoço
14h30 – HUGO CAVALCANTI MELO FILHO – Juiz do Trabalho
16h00 – MARCONDES SÁVIO – Advogado trabalhista
Local: Hotel Onda Mar (Boa Viagem) Da Assessoria de Imprensa/OAB-PE
18h - Palestra TEMA: REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• NILZARDO CARNEIRO LEÃO, Membro da Comissão de Reforma do CPP, Professor da UFPE, Doutor em Processo Penal pela UFPE.
"A Moderna Reforma do Código de Processo Penal"
• JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Membro da Comissão de Reforma do CPP, Professor da UFPR, Doutor em Processo Penal pela Universidade de Roma.
• BORIS TRINDADE, Advogado Criminalista.
"A Reforma do Júri"
Local: Auditório da OAB/PE
DIA: 14/08
16h30 - INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RUY ANTUNES (ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA)
18h - Palestra TEMA: OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
"Estatuto da Criança e do Adolescente: raízes históricas e perspectivas".
• GLÓRIA RAMOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da CAOP da Infância e da Juventude
"18 Anos de Estatuto : Avanços e Desafios".
• PAULO CÉSAR MAIA PORTO, Advogado, Professor Universitário e Mestre em Direito Público pela UFPE.
"Respeito às Garantias Processuais".
Local: Auditório da OAB/PE
DIA: 15/08
11h - DESCERRAMENTO DA PLACA DA SALA DA OAB NA JUSTIÇA DO TRABALHO (SALA DR. JOSÉ ALVES DE LIMA) SEGUIDO DE COQUETEL COMEMORATIVO
Local: Prédio da SUDENE
18h -COMPROMISSO LEGAL DOS NOVOS ADVOGADOS
Paraninfo: Joaquim Correia de Carvalho Jr
Local: Centro de Convenções de Pernambuco
DIA: 16/08
SIMPÓSIO TRABALHISTA
8h30 - ABERTURA: JAYME ASFORA – Presidente da OAB-PE
9h00 – SÉRGIO TORRES – Juiz do Trabalho
10h30 – EDUARDO COIMBRA – Advogado trabalhista
12h00 – Almoço
14h30 – HUGO CAVALCANTI MELO FILHO – Juiz do Trabalho
16h00 – MARCONDES SÁVIO – Advogado trabalhista
Local: Hotel Onda Mar (Boa Viagem) Da Assessoria de Imprensa/OAB-PE